• Lavagem no Setor Imobiliário: novo Guia do GAFI-FATF
    Novo Guia de Prevenção à Lavagem no Setor Imobiliário… Continue lendo Lavagem no Setor Imobiliário: novo Guia do GAFI-FATF
  • Live ANBIMA
    @pedroasc Pedro Simões, autor do blog, participou hoje da live na Semana ANBIMA de PLDFT para debater o tema da prevenção no mercado de securitização! Fica aqui para quem não conseguiu assistir: https://www.youtube.com/watch?v=cMBX3bAPk-0
  • Exchange? A Lei de Cripto vem aí
    Análise do PL dos Criptoativos! Imagem: Reuters… Continue lendo Exchange? A Lei de Cripto vem aí
  • Um recado da CVM para os Gestores
    No fim de Janeiro, a CVM editou um Ofício-Circular assinado pelo Núcleo de PLDFT, pela Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais e a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários. No Ofício, o regulador tem por público alvo, de forma especial, os diretores de gestoras de carteiras que respondem pelo cumprimento da Resolução 50, ou seja, os diretores de PLDFT que atuam como administradores de fundos. O recado que é passado, em resumo, é o seguinte: os gestores não podem alegar sigilo bancário (Lei Complementar 105), proteção de dados pessoais (LGPD), ou o cumprimento de segregações informacionais (chinese wall)… Continue lendo Um recado da CVM para os Gestores
  • PLD e as Companhias Abertas
    As companhias abertas estão sujeitas aos deveres de Prevenção à Lavagem de Dinheiro? Um antigo debate jurídico colocava em questão a possibilidade de toda companhia aberta ser considerada uma instituição financeira, para determinados fins legais, tendo em vista a definição trazida pela Lei de Crimes Financeiros (Lei Federal n.º 7.492/86): “Art. 1º Considera-se instituição financeira, para efeito desta lei, a pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não, a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição, negociação, intermediação ou… Continue lendo PLD e as Companhias Abertas

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