Análise do PL dos Criptoativos! Imagem: Reuters… Continue lendo Exchange? A Lei de Cripto vem aí →

No fim de Janeiro, a CVM editou um Ofício-Circular assinado pelo Núcleo de PLDFT, pela Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais e a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários. No Ofício, o regulador tem por público alvo, de forma especial, os diretores de gestoras de carteiras que respondem pelo cumprimento da Resolução 50, ou seja, os diretores de PLDFT que atuam como administradores de fundos. O recado que é passado, em resumo, é o seguinte: os gestores não podem alegar sigilo bancário (Lei Complementar 105), proteção de dados pessoais (LGPD), ou o cumprimento de segregações informacionais (chinese wall)… Continue lendo Um recado da CVM para os Gestores →

As companhias abertas estão sujeitas aos deveres de Prevenção à Lavagem de Dinheiro? Um antigo debate jurídico colocava em questão a possibilidade de toda companhia aberta ser considerada uma instituição financeira, para determinados fins legais, tendo em vista a definição trazida pela Lei de Crimes Financeiros (Lei Federal n.º 7.492/86): “Art. 1º Considera-se instituição financeira, para efeito desta lei, a pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não, a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição, negociação, intermediação ou… Continue lendo PLD e as Companhias Abertas →

O que esperar para o setor de PLDFT em 2022… Continue lendo Lavagem de Dinheiro e PLDFT em 2022 – tendências →

Se você leu a avaliação do AML Brazil de meados de 2021, você já sabe o que vai encontrar neste balanço anual (se não leu ainda, leia aqui). A primeira informação e a mais relevante de todas: houve um crescimento de aproximadamente 8% no número total de comunicações de operações feitas ao COAF. 8% é um número expressivo, que significa quase meio milhão de comunicações a mais que em 2020 – o suficiente para fazer de 2021 o ano com o maior número de comunicações da série histórica. Outro dado relevante é que a produção de RIFs permaneceu alta, praticamente… Continue lendo COAF em números – balanço de 2021 →