A entrada em vigor iminente da Instrução CVM n.º 617 - que deve ocorrer em 1 de outubro de 2020 - e o pedido de alguns amigos e colegas que atuam no mercado de capitais me motivaram a analisar esta norma, também. O mais relevante e que precisa ser objeto da atenção dos gestores, administradores,… Continue lendo iCVM 617: prevenção à lavagem para emissores e prestadores no mercado de capitais
Mês: julho 2020
Circular Bacen 3.978: das Fintechs aos Conglomerados
Melhores práticas de compliance no mercado de capitais
Segue o vídeo do evento, na íntegra! Participaram eu e a Cláudia Barrilari, pelo IBCCrim, e Marcus Vinícius, do núcleo PLDFT da CVM. https://www.youtube.com/watch?v=Nf8oSaJODMQ
Live: melhores práticas de compliance no mercado de capitais
Passando para anunciar esta live que ocorre na próxima quinta-feira (09 de julho) às 10h00 no canal do YouTube do Ibccrim (https://www.youtube.com/user/Ibccrimvideos) e também na página do Facebook do Instituto! A live será uma aula aberta no contexto do Curso de Compliance do IBCCrim em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu… Continue lendo Live: melhores práticas de compliance no mercado de capitais
Comentários esparsos à Lei de Lavagem – 2. Outras modalidades de lavagem
No primeiro post, explorei a mudança do paradigma da ocultação para o paradigma da conversão como um ponto central para compreender o conceito de lavagem - um conceito que é inseparável da definição dada pela lógica do direito penal ao crime de lavagem de dinheiro (com todo o rigor necessário para se adequar à matéria… Continue lendo Comentários esparsos à Lei de Lavagem – 2. Outras modalidades de lavagem