O AML Brazil representou o país na Conferência de Imprensa da Plenária do GAFI/FATF de 2021, que acaba de ser encerrada em Paris.
Vamos reportar aqui as principais novidades no cenário mundial e as respostas de Marcus Pleyer, atual presidente do GAFI, às perguntas do Blog sobre o Brasil.
- Pandora Papers e Beneficiários Finais: o presidente do GAFI fez um comentário público sobre os Pandora Papers e deixou claro que a organização vai responder ao escândalo. Em breve, o GAFI deve atualizar suas recomendações sobre shell companies e isso também deve impactar transações realizadas com offshores. Com relação aos registros públicos de beneficiários finais, as recomendações também devem se tornar mais restritas, com uma possível indicação para a adoação de prazos não superiores a 30 dias para que os registro públicos sejam notificados de alterações de beneficiários finais (em casos de operações societárias ou constituições de novas PJs). A posição do GAFI em resposta ao episódio foi bastante dura – Marcus Pleyer enfatizou que aqueles que não supervisionam e toleram práticas de lavagem de dinheiro serão “pegos”.
- Afeganistão: uma das expectativas da Plenária, o Afeganistao não foi deixado de lado. A manifestação pública do GAFI deixou claro que reitera os termos da manifestação do Conselho de Segurança da ONU sobre a ascenção do Talibã – dando o tom de que o território está altamente sujeito à atividade terrorista. Contudo, o GAFI deixou claro que o reforço dos controles de PLD-CFT não deve ser um impecílio para o financiamento de organizações não governamentais com atuação humanitária no território afegão.
- Grey list: A República da Maurícia e a Botswana foram os dois países retirados da chamada “Grey List“, em razão da melhoria e fortalecimento de seus programas de prevenção à lavagem e do atendimento aos pontos de fraqueza identificados pelo GAFI. A Grey List consiste em uma lista de países que apresentam significativas deficiências técnicas em seus regimes de combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo e atuam sob supervisão do órgão internacional com o compromisso de resolver as deficiências identificadas.
E como fica o Brasil? O AML Brazil fez duas perguntas a Marcus Pleyer:
- Avaliação do GAFI: Prevista para julho de 2021, ela ainda não ocorreu e está sem data marcada. O presidente do GAFI confirmou, porém, que a avaliação deve acontecer dentro do próximo ciclo de avaliações, nos próximos dois anos, o que aumenta as expectativas de uma visita presencial no ano que vem, se se mantiver a queda dos números da COVID19.
- ESG, Amazônia e Crimes Ambientais: Perguntado se os temas de ESG e lavagem de ativos oriundos de crimes ambientais entram nas próximas rodadas de avaliação, Marcus Pleyer disse que sim, mas deixou claro que se tratará de um “colorido” nos relatórios de avaliação. Nesse sentido, não devemos encontrar recomendações muito específicas ou duras sobre o acompanhamento dos fluxos de recursos envolvidos com crimes ambientais. Especificamente sobre a Amazônia, nosso país deve sim ser questionado sobre as notícias que circularam o mundo sobre o avanço do desmatamento, mas esse ainda não deve ser o foco do processo de avaliação.
A próxima plenária deve ocorrer em fevereiro de 2022.
Pedro Simões / Natalia Ikeda
AML Brazil / PLD Brasil 