Exchange? A Lei de Cripto vem aí

Análise do PL dos Criptoativos! Imagem: Reuters

Um recado da CVM para os Gestores

No fim de Janeiro, a CVM editou um Ofício-Circular assinado pelo Núcleo de PLDFT, pela Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais e a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários. No Ofício, o regulador tem por público alvo, de forma especial, os diretores de gestoras de carteiras que respondem pelo cumprimento da Resolução 50,… Continue lendo Um recado da CVM para os Gestores

PLD e as Companhias Abertas

As companhias abertas estão sujeitas aos deveres de Prevenção à Lavagem de Dinheiro? Um antigo debate jurídico colocava em questão a possibilidade de toda companhia aberta ser considerada uma instituição financeira, para determinados fins legais, tendo em vista a definição trazida pela Lei de Crimes Financeiros (Lei Federal n.º 7.492/86): "Art. 1º Considera-se instituição financeira,… Continue lendo PLD e as Companhias Abertas

Lavagem de Dinheiro e PLDFT em 2022 – tendências

O que esperar para o setor de PLDFT em 2022

COAF em números – balanço de 2021

Se você leu a avaliação do AML Brazil de meados de 2021, você já sabe o que vai encontrar neste balanço anual (se não leu ainda, leia aqui). A primeira informação e a mais relevante de todas: houve um crescimento de aproximadamente 8% no número total de comunicações de operações feitas ao COAF. 8% é… Continue lendo COAF em números – balanço de 2021

Plenária GAFI 2021 – AML Brazil na Press Conference

O AML Brazil representou o país na Conferência de Imprensa da Plenária do GAFI/FATF de 2021, que acaba de ser encerrada em Paris. Vamos reportar aqui as principais novidades no cenário mundial e as respostas de Marcus Pleyer, atual presidente do GAFI, às perguntas do Blog sobre o Brasil. Pandora Papers e Beneficiários Finais: o… Continue lendo Plenária GAFI 2021 – AML Brazil na Press Conference

O Financiamento do Terrorismo no Brasil em 2021

Prevista, a princípio, para ocorrer em meados de 2021, a avaliação do Brasil pelos seus pares no GAFI foi adiada. A visita deve ocorrer apenas no próximo ano. Os frutos do agendamento inicial, porém, já puderam ser percebidos. A preocupação do GAFI com o tema do financiamento do terrorismo é grande e cresceu ainda mais… Continue lendo O Financiamento do Terrorismo no Brasil em 2021

A Sociedade Anônima do Futebol e as Juntas Comerciais

Mais um tema da pauta do dia para agitar o cenário de compliance em matéria de prevenção à lavagem de dinheiro. A recém editada Lei Federal n.º 14.193/2021 traz à luz a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), possibilitando a conversão dos clubes em empresas aos moldes das Sociedades Anônimas (sendo, inclusive, a Lei das SA… Continue lendo A Sociedade Anônima do Futebol e as Juntas Comerciais

Open Banking e PLDFT

Qual será o impacto do open banking para o time de prevenção à lavagem de dinheiro? Veja aqui!

A AVEC das Joias, dos Atletas e dos Artistas

2021 e a Resolução 36 do COAF não apenas entra em vigor, como já traz uma primeira consequência prática: a Avaliação Eletrônica de Conformidade (AVEC) que, de forma pioneira, "será dirigida aos segmentos de joias, pedras e metais preciosos; de bens de luxo ou de alto valor; e de promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação… Continue lendo A AVEC das Joias, dos Atletas e dos Artistas