Um recado da CVM para os Gestores

No fim de Janeiro, a CVM editou um Ofício-Circular assinado pelo Núcleo de PLDFT, pela Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais e a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários. No Ofício, o regulador tem por público alvo, de forma especial, os diretores de gestoras de carteiras que respondem pelo cumprimento da Resolução 50,… Continue lendo Um recado da CVM para os Gestores

PLD e as Companhias Abertas

As companhias abertas estão sujeitas aos deveres de Prevenção à Lavagem de Dinheiro? Um antigo debate jurídico colocava em questão a possibilidade de toda companhia aberta ser considerada uma instituição financeira, para determinados fins legais, tendo em vista a definição trazida pela Lei de Crimes Financeiros (Lei Federal n.º 7.492/86): "Art. 1º Considera-se instituição financeira,… Continue lendo PLD e as Companhias Abertas

Novas orientações para Gestores de Carteira

É administrador de carteira de valores mobiliários? Fique alerta.

CVM mantém PLDFT como foco para 2021-2022

Atenção diretores de CTVM, DTVM e gestores de carteiras!

Intensificação do Direito Penal do Mercado de Capitais

Novos números sobre os crimes contra o mercado de capitais

Publicado em CVM

Melhores práticas de compliance no mercado de capitais

Segue o vídeo do evento, na íntegra! Participaram eu e a Cláudia Barrilari, pelo IBCCrim, e Marcus Vinícius, do núcleo PLDFT da CVM. https://www.youtube.com/watch?v=Nf8oSaJODMQ

Sigilo Bancário entre BACEN e CVM, LC 105 e Normas PLDFT

Enquanto preparo o segundo post com comentários sobre a Lei de Lavagem, um post de intervenção para um assunto que tem pipocado nesta pandemia, em meio aos Webinars sobre o assunto.     O tema é - de novo ele - o sigilo bancário.   O sigilo bancário já foi o epicentro do debate sobre… Continue lendo Sigilo Bancário entre BACEN e CVM, LC 105 e Normas PLDFT