Anti-Money Laundering in Brazil / Prevenção à Lavagem de Dinheiro no Brasil
Foi publicada a apresentação do "Plano Bienal 2023-2024: Supervisão Baseada em Risco" da Comissão de Valores Mobiliários. Sem grandes mudanças com relação ao biênio anterior, em matéria de PLD/FTP, o plano continua chamando atenção de alguns atores específicos. O primeiro destaque é o fato de o risco de PLD/FTP permanecer em "destaque" na publicação, demonstrando… Continue lendo CVM: Iniciado o ciclo de Supervisão para 2023-2024
No fim de Janeiro, a CVM editou um Ofício-Circular assinado pelo Núcleo de PLDFT, pela Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais e a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários. No Ofício, o regulador tem por público alvo, de forma especial, os diretores de gestoras de carteiras que respondem pelo cumprimento da Resolução 50,… Continue lendo Um recado da CVM para os Gestores
As companhias abertas estão sujeitas aos deveres de Prevenção à Lavagem de Dinheiro? Um antigo debate jurídico colocava em questão a possibilidade de toda companhia aberta ser considerada uma instituição financeira, para determinados fins legais, tendo em vista a definição trazida pela Lei de Crimes Financeiros (Lei Federal n.º 7.492/86): "Art. 1º Considera-se instituição financeira,… Continue lendo PLD e as Companhias Abertas
É administrador de carteira de valores mobiliários? Fique alerta.
Atenção diretores de CTVM, DTVM e gestores de carteiras!
Novos números sobre os crimes contra o mercado de capitais
Segue o vídeo do evento, na íntegra! Participaram eu e a Cláudia Barrilari, pelo IBCCrim, e Marcus Vinícius, do núcleo PLDFT da CVM. https://www.youtube.com/watch?v=Nf8oSaJODMQ
Enquanto preparo o segundo post com comentários sobre a Lei de Lavagem, um post de intervenção para um assunto que tem pipocado nesta pandemia, em meio aos Webinars sobre o assunto. O tema é - de novo ele - o sigilo bancário. O sigilo bancário já foi o epicentro do debate sobre… Continue lendo Sigilo Bancário entre BACEN e CVM, LC 105 e Normas PLDFT
AML Brazil / PLD Brasil 