Comentários Esparsos à Lei de Lavagem – 3. O proveito do crime e o paradigma da ocultação

O que define o objeto da lavagem? O produto do crime ou o proveito do crime?

Fake news, redes sociais e a reforma da Lei de Lavagem

Deveriam as plataformas digitais implementar controles de Prevenção à Lavagem e Financiamento do Terrorismo?

COAF em números: 1º semestre 2020

Análise dos principais números de inteligência e supervisão do COAF em 2020 até agora

A polêmica nota de R$200: um incentivo à lavagem?

Seria a nova nota de R$200,00 um incentivo à lavagem de dinheiro?

Comentários esparsos à Lei de Lavagem – 2. Outras modalidades de lavagem

No primeiro post, explorei a mudança do paradigma da ocultação para o paradigma da conversão como um ponto central para compreender o conceito de lavagem - um conceito que é inseparável da definição dada pela lógica do direito penal ao crime de lavagem de dinheiro (com todo o rigor necessário para se adequar à matéria… Continue lendo Comentários esparsos à Lei de Lavagem – 2. Outras modalidades de lavagem

Sigilo Bancário entre BACEN e CVM, LC 105 e Normas PLDFT

Enquanto preparo o segundo post com comentários sobre a Lei de Lavagem, um post de intervenção para um assunto que tem pipocado nesta pandemia, em meio aos Webinars sobre o assunto.     O tema é - de novo ele - o sigilo bancário.   O sigilo bancário já foi o epicentro do debate sobre… Continue lendo Sigilo Bancário entre BACEN e CVM, LC 105 e Normas PLDFT

Comentários esparsos à Lei de Lavagem – 1. Definindo "lavagem"

Introdução ao Blog! Inicio este blog para falar sobre o crime de lavagem de dinheiro e sobre o compliance de prevenção à lavagem - o famoso "compliance PLD". O foco inicial será desenvolver, com calma, uma espécie de comentário à Lei Federal n.º 9.613/98 ("Lei de Lavagem") e às normativas emitidas tanto pelo Conselho de… Continue lendo Comentários esparsos à Lei de Lavagem – 1. Definindo "lavagem"