PLD e as Companhias Abertas

As companhias abertas estão sujeitas aos deveres de Prevenção à Lavagem de Dinheiro? Um antigo debate jurídico colocava em questão a possibilidade de toda companhia aberta ser considerada uma instituição financeira, para determinados fins legais, tendo em vista a definição trazida pela Lei de Crimes Financeiros (Lei Federal n.º 7.492/86): "Art. 1º Considera-se instituição financeira,… Continue lendo PLD e as Companhias Abertas

Lavagem de Dinheiro e PLDFT em 2022 – tendências

O que esperar para o setor de PLDFT em 2022

CVM mantém PLDFT como foco para 2021-2022

Atenção diretores de CTVM, DTVM e gestores de carteiras!

PLDFT – O que esperar em 2021?

Trabalha com PLD? Saiba o que esperar de 2021!

LGPD em vigor – interfaces com PLD

Anteontem (26 de agosto de 2020), de modo bem brasileiro, a Lei Geral de Proteção de Dados "entrou em vigor". Na verdade, o que aconteceu foi que o Senado entendeu prejudicado o trecho de uma Medida Provisória a qual adiava a entrada em vigor da Lei. Como a MP foi votada, o texto do adiamento… Continue lendo LGPD em vigor – interfaces com PLD

Melhores práticas de compliance no mercado de capitais

Segue o vídeo do evento, na íntegra! Participaram eu e a Cláudia Barrilari, pelo IBCCrim, e Marcus Vinícius, do núcleo PLDFT da CVM. https://www.youtube.com/watch?v=Nf8oSaJODMQ

Comentários esparsos à Lei de Lavagem – 1. Definindo "lavagem"

Introdução ao Blog! Inicio este blog para falar sobre o crime de lavagem de dinheiro e sobre o compliance de prevenção à lavagem - o famoso "compliance PLD". O foco inicial será desenvolver, com calma, uma espécie de comentário à Lei Federal n.º 9.613/98 ("Lei de Lavagem") e às normativas emitidas tanto pelo Conselho de… Continue lendo Comentários esparsos à Lei de Lavagem – 1. Definindo "lavagem"