COAF em números – balanço de 2021

Se você leu a avaliação do AML Brazil de meados de 2021, você já sabe o que vai encontrar neste balanço anual (se não leu ainda, leia aqui).

A primeira informação e a mais relevante de todas: houve um crescimento de aproximadamente 8% no número total de comunicações de operações feitas ao COAF.

8% é um número expressivo, que significa quase meio milhão de comunicações a mais que em 2020 – o suficiente para fazer de 2021 o ano com o maior número de comunicações da série histórica.

Outro dado relevante é que a produção de RIFs permaneceu alta, praticamente igualando a produção do ano anterior com mais de 11 mil relatórios emitidos pela autoridade, sem, contudo, que o aumento de comunicações tenha sido diretamente refletido no aumento de RIFs, o que já era esperado. O aumento de comunicações pode estar indiretamente relacionado ao aumento de relatórios de inteligência financeira produzidos, mas a ausência de uma relação direta também é positiva, demonstra que o COAF tem adotado uma linha coerente na produção desse tipo de material.

Com um crescimento – também já esperado – de 50% no volume de comunicações realizadas, os cartórios ganharam um destaque enorme e se tornaram a segunda maior fonte de informações do COAF, com mais de 1,6 milhões de comunicações realizadas. Ao longo dos próximos anos, isso deve se refletir em uma diversificação de conteúdo dos RIFs, os quais devem passar a apresentar cada vez mais dados patrimoniais imobilizados e de vínculos familiares e societários não cobertos pelo sistema financeiro.

O setor regulado BACEN realizou praticamente o mesmo número de comunicações que em 2020, cerca de 4,8 milhões de reportes ao COAF.

Um setor que apresentou crescimento expressivo, mas ainda permanece aquém do esperado, é o setor regulado pela CVM. Com um crescimento de quase 40% no número de comunicações realizadas, elas ainda não chegam a 50.000 (cinquenta mil) reportes realizados.

Na mesma linha seguem as comunicações de juntas comerciais – elas quase triplicaram, mas ainda são pouco mais de 2 mil comunicações do setor-DREI.

Em outros setores houve diminuição do número de comunicações, como no setor de artes e antiguidades que, em 2021, reportou apenas 6 ocorrências. O setor de previdência privada também apreentou redução de 40% nas comunicações – quadro semelhante ao das comunicações do setor de seguros, que diminuíram 46%.

Supervisão

Em matéria de supervisão, uma novidade significativa: não apenas aumento no número de Avaliações Eletrônicas de Conformidade realizadas, como também diversificação.

Foram realizadas mais de 2 mil AVECs no setor de bens de luxo e mais de 1,6 mil no setor de joias e metais preciosos, além de 153 AVECs no setor de atletas e artistas.

O número de AVEC com recomendações foi baixo, em média, todos os setores ficaram abaixo de 10% do número de avaliações com alguma recomendação de aprimoramento, o que é impressionante (!!).

Seguindo 2020, o número de processos administrativos instaurados pelo próprio COAF foi baixo, não chegando a 50, mas o órgão se tornou mais eficiente em recolher as multas já aplicadas, atingindo o valor recorde de R$2,7 milhões – ainda baixo, porém, considerando o histórico de multas aplicadas.

Com relação aos demais reguladores, ainda não temos dados completos de 2021, mas até setembro foram supervisionadas pelo menos 1600 empresas reguladas, sendo que houve um crescimento expressivo das ações de supervisão da CVM.

Em breve, traremos as expectativas para 2022 e algumas novidades no Blog!

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